Política de Direitos Autorais e Responsabilidade de Conteúdo
Esta política estabelece as diretrizes relativas à proteção de direitos autorais no âmbito do site “[SEU_DOMÍNIO].com” (“Site”) e de todos os serviços a ele vinculados (“Serviços”), incluindo o Cinegato e seus conteúdos. A proposta é oferecer clareza sobre como lidamos com notificações de possíveis violações de propriedade intelectual, em conformidade com a legislação norte-americana, especificamente o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), promulgado em 1998.
Compromisso com a Legalidade e a Originalidade
No Cinegato, prezamos pela integridade intelectual e pelo respeito às criações de autores e produtores de conteúdo. Nosso objetivo é manter um ambiente digital ético, transparente e respeitoso, no qual a originalidade e a autoria sejam sempre reconhecidas e preservadas.
Estamos preparados para responder a notificações formais e fundamentadas que envolvam supostas infrações de direitos autorais, adotando as medidas cabíveis dentro do que determina a legislação vigente.
Orientações Antes do Envio de Notificações
Antes de relatar qualquer possível violação, recomendamos avaliar cuidadosamente o contexto do material em questão. Se necessário, consulte um profissional jurídico para garantir que os seus direitos estejam sendo, de fato, infringidos.
A formalização da denúncia requer o fornecimento de dados pessoais, como nome completo, endereço e meios de contato, conforme estabelecido pela DMCA. Se a privacidade for uma preocupação, leve esse ponto em consideração ao decidir prosseguir.
Como Enviar uma Notificação de Infração
Caso você seja o titular dos direitos autorais ou esteja legalmente autorizado a agir em seu nome, e identifique conteúdo publicado no Cinegato que viole esses direitos, envie uma notificação escrita contendo obrigatoriamente:
Descrição clara da obra protegida por direitos autorais;
Identificação precisa do material infrator, incluindo seu URL ou localização exata no Cinegato;
Dados completos do remetente (nome, endereço, telefone, e-mail);
Declaração de boa-fé informando que o uso do conteúdo não é autorizado pelo titular dos direitos, por seu agente ou pela lei;
Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são verdadeiras e que você está autorizado a agir em nome do titular;
Assinatura física ou eletrônica do reclamante.
As denúncias que não atenderem a todos esses requisitos legais poderão ser desconsideradas sem aviso prévio.
Medidas Possíveis em Caso de Infração Confirmada
Se a análise indicar que a denúncia é legítima e válida, poderemos adotar as seguintes providências:
Remoção imediata do conteúdo em questão do Cinegato;
Restrição de acesso ao material infrator no Cinegato;
Encerramento de contas ou bloqueio de usuários reincidentes;
Comunicação formal ao(s) usuário(s) envolvido(s) sobre as ações tomadas.
Nosso objetivo é agir com responsabilidade e equilíbrio, protegendo tanto os direitos dos criadores quanto a estabilidade da comunidade usuária do Cinegato.
Alterações nesta Política
Esta política poderá ser revisada e atualizada periodicamente, a critério exclusivo do operador do Cinegato. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por meio de aviso na página inicial ou por e-mail, utilizando os dados de contato fornecidos pelos usuários.
A versão mais recente da política entra em vigor assim que publicada. O uso contínuo dos nossos Serviços após eventuais atualizações implicará sua aceitação integral dos novos termos.
Canal de Contato
Para denunciar infrações ou solicitar mais informações sobre esta política, acesse o nosso centro de atendimento disponível diretamente no Cinegato.
Nosso suporte está preparado para ajudar com dúvidas relacionadas à proteção de conteúdo e à observância dos direitos autorais por meio do canal oficial integrado ao serviço Cinegato.